Buscar Produtos Revisados

Rota para consultar produtos revisados por analistas tributários, prontos para sincronização com o SISTEMA.

Informações da Rota

Atributo	Valor
Método	POST
URL	/fiscal/produtos-revisados?limit={limit}
Content-Type	application/json
Autenticação	Headers customizados
Retorno	Lote de produtos com tributação completa

---

Cabeçalho de Autenticação

Header	Tipo	Obrigatório	Descrição
empresa-id	integer	Sim	ID da empresa na plataforma Nacional Tax
token-api	string	Sim	Token de autenticação do cliente
cnpj	string	Sim	CNPJ da empresa (apenas números)
regime-tributario	string	Sim	Regime tributário (SN, LP, LR)

---

Parâmetros

Parâmetro	Tipo	Obrigatório	Descrição	Valores Permitidos
limit	integer	Sim	Quantidade de produtos no lote	100, 300, 600

---

Estrutura

Importante

Para consultar produtos revisados, é necessário enviar os mesmos parâmetros de cenário fiscal utilizados no envio dos produtos. A Nacional Tax retornará os produtos revisados correspondentes ao cenário informado.

{
  "operacao": "S",
  "consumidor_final": false,
  "natureza_operacao_id": 2,
  "destinatario": {
    "cnae": "4646002",
    "contrib_icms": true,
    "contrib_ipi": true,
    "regime_icms": 1,
    "regime_pis_cofins": 2,
    "uf": "SP"
  }
}

Campos de Envio

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição	Valores
operacao	string	Sim	Tipo de operação	E = Entrada S = Saída
consumidor_final	boolean	Sim	Venda para consumidor final	true / false
natureza_operacao_id	integer	Sim	ID da natureza de operação	Ver Tabela de Referência

Destinatário

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição
cnae	string	Sim	CNAE do destinatário (Somente números)
contrib_icms	boolean	Sim	Contribuinte de ICMS
contrib_ipi	boolean	Sim	Contribuinte de IPI
regime_pis_cofins	integer	Sim	Regime PIS/COFINS: 1 = Cumulativo, 2 = Não-Cumulativo
regime_icms	integer	Sim	Regime ICMS: 1 = Normal, 2 = Simples Nacional
uf	string	Sim	UF do destinatário (2 caracteres)

---

Response

Sucesso (200 OK)

{
  "lote_id": "lote-20250112-143022-a1b2c3d4",
  "quantidade": 2,
  "produtos": [
    {
      "operacao": "S",
      "data": "2025-01-12T14:30:22Z",
      "emitente": {
        "cnae": "1629-3/01",
        "cnaes_secundarios": ["1629-3/01"],
        "uf": "SP",
        "codigo_pais": "105",
        "contribuinte_ipi": true,
        "contribuinte_icms": true,
        "regime_pis_cofins": 2,
        "regime_icms": 1
      },
      "destinatario": {
        "cnae": "4646-0/02",
        "cnaes_secundarios": ["4646-0/02"],
        "uf": "SP",
        "codigo_pais": "105",
        "contribuinte_ipi": true,
        "contribuinte_icms": true,
        "regime_pis_cofins": 2,
        "regime_icms": 1
      },
      "consumidor_final": false,
      "itens": [
        {
          "ncm": "22021000",
          "ex": null,
          "cest": "0301002",
          "todos_enquadramentos": true,
          "verifica_excecao": false,
          "enquadramentos": [],
          "data_enquadramento": null,
          "fabricacao": "0",
          "tipo_item": "00",
          "cst_origem": "0",
          "cfop": "5102",
          "natureza_operacao": 2,
          "valor_total": 100.00,
          "impostos": [
            {
              "grupo": "ICMS",
              "cst": "70",
              "aliquota": 18.00,
              "aliquota_icms": 18.00,
              "valor_base": 38.89,
              "valor_imposto": 7.00,
              "percentual_reducao": 61.111,
              "regra_especifica": true,
              "vigencia_inicial": "2017-01-01",
              "vigencia_final": "2026-12-31",
              "st_antecipacao": false,
              "st_aliquota": 18.00,
              "st_percentual_mva": 66.00
            },
            {
              "grupo": "IPI",
              "cst": "99",
              "aliquota": 0.00,
              "valor_base": 0.00,
              "valor_imposto": 0.00,
              "regra_especifica": false
            },
            {
              "grupo": "PIS_COFINS",
              "cst": "02",
              "aliquota": 2.32,
              "valor_base": 82.00,
              "valor_imposto": 1.90,
              "cofins_aliquota": 10.68,
              "cofins_valor_imposto": 8.76,
              "regra_especifica": true
            },
            {
              "grupo": "IBS_CBS",
              "cclass_trib": "000001",
              "cst": "000",
              "aliquota_ibs": 17.70,
              "aliquota_cbs": 8.80,
              "valor_base": 100.00,
              "valor_imposto_ibs": 17.70,
              "valor_imposto_cbs": 8.80,
              "regra_especifica": false
            }
          ]
        }
      ]
    }
  ]
}

Campos do Response

Lote

Campo	Tipo	Descrição
lote_id	string	Identificador único do lote
quantidade	integer	Quantidade de produtos no lote
produtos	array	Lista de produtos revisados

Produto

Campo	Tipo	Descrição
operacao	string	Tipo de operação (E/S)
data	datetime	Data da operação
emitente	object	Dados do emitente (sua empresa)
destinatario	object	Dados do destinatário
consumidor_final	boolean	Venda para consumidor final
itens	array	Lista de produtos com tributação

Impostos

Cada produto contém uma lista de impostos aplicáveis:

ICMS:

• grupo: "ICMS"
• cst: CST ICMS
• aliquota: Alíquota ICMS
• valor_base: Base de cálculo
• valor_imposto: Valor do imposto
• st_*: Campos de Substituição Tributária (quando aplicável)

IPI:

• grupo: "IPI"
• cst: CST IPI
• aliquota: Alíquota IPI
• valor_imposto: Valor do imposto

PIS/COFINS:

• grupo: "PIS_COFINS"
• cst: CST PIS/COFINS
• aliquota: Alíquota PIS
• cofins_aliquota: Alíquota COFINS
• valor_imposto: Valor PIS
• cofins_valor_imposto: Valor COFINS

IBS/CBS (Reforma Tributária):

• grupo: "IBS_CBS"
• cclass_trib: Código de classificação tributária
• cst: CST IBS/CBS
• aliquota_ibs: Alíquota IBS
• aliquota_cbs: Alíquota CBS

---

Erros Possíveis

400 Bad Request

Causa: Dados inválidos ou faltando campos obrigatórios

{
  "detail": [
    {
      "loc": ["body", "destinatario", "uf"],
      "msg": "field required",
      "type": "value_error.missing"
    }
  ]
}

401 Unauthorized

Causa: Headers de autenticação inválidos

{
  "detail": "Cliente não autorizado"
}

404 Not Found

Causa: Nenhum produto pendente encontrado para os filtros informados

{
  "detail": "Nenhum produto pendente encontrado para os filtros informados"
}

500 Internal Server Error

Causa: Erro interno do servidor

{
  "detail": "Erro ao processar requisição. Contate o suporte."
}

---

Regras de Negócio

1. Lote Pendente

Importante

Se já houver um lote pendente (EM_LOTE) para os mesmos filtros, a API retornará o mesmo lote novamente.

Solução: Confirme o recebimento do lote antes de solicitar novo lote.

2. Limite de Produtos

• Valores permitidos: 100, 300, 600, 800, 1000
• API arredonda automaticamente para o valor mais próximo
• Recomendado: Começar com 100 produtos para testes

3. Filtros Obrigatórios

A API não libera um novo lote até que o anterior seja confirmado.

Fluxo correto:

1. Solicita lote (GET produtos-revisados)
2. Processa produtos no ERP
3. Confirma recebimento (POST confirmar-sincronizacao)
4. Solicita próximo lote

4. Cenário Fiscal Completo

Cada produto retorna com todos os impostos aplicáveis:

• ✅ ICMS (incluindo ST quando aplicável)
• ✅ IPI
• ✅ PIS/COFINS
• ✅ IBS/CBS (Reforma Tributária)

---