Buscar Produtos Revisados

Rota para consultar produtos revisados por analistas tributários, prontos para sincronização com o SISTEMA.

Informações da Rota

Atributo	Valor
Método	POST
URL	/fiscal/produtos-revisados?limit={limit}
Content-Type	application/json
Autenticação	Headers customizados
Retorno	Lote de produtos com tributação completa

---

Cabeçalho de Autenticação

Header	Tipo	Obrigatório	Descrição
empresa-id	integer	Sim	ID da empresa na plataforma Nacional Tax
token-api	string	Sim	Token de autenticação do cliente
cnpj	string	Sim	CNPJ da empresa (apenas números)
regime-tributario	string	Sim	Regime tributário (SN, LP, LR)

---

Parâmetros

Parâmetro	Tipo	Obrigatório	Descrição	Valores Permitidos
limit	integer	Sim	Quantidade de produtos no lote	100 e 300

---

Estrutura

Importante

Para consultar produtos revisados, é necessário enviar os mesmos parâmetros de cenário fiscal utilizados no envio dos produtos. A Nacional Tax retornará os produtos revisados correspondentes ao cenário informado.

{
  "operacao": "S",
  "consumidor_final": false,
  "natureza_operacao_id": 2,
  "destinatario": {
    "cnae": "4646002",
    "contrib_icms": true,
    "contrib_ipi": true,
    "regime_icms": 1,
    "regime_pis_cofins": 2,
    "uf": "SP"
  }
}

Campos de Envio

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição	Valores
operacao	string	Sim	Tipo de operação	E = Entrada S = Saída
consumidor_final	boolean	Sim	Venda para consumidor final	true / false
natureza_operacao_id	integer	Sim	ID da natureza de operação	Ver Tabela de Referência

Destinatário

Campo	Tipo	Obrigatório	Descrição
cnae	string	Sim	CNAE do destinatário (Somente números)
contrib_icms	boolean	Sim	Contribuinte de ICMS
contrib_ipi	boolean	Sim	Contribuinte de IPI
regime_pis_cofins	integer	Sim	Regime PIS/COFINS: 1 = Cumulativo, 2 = Não-Cumulativo
regime_icms	integer	Sim	Regime ICMS: 1 = Normal, 2 = Simples Nacional
uf	string	Sim	UF do destinatário (2 caracteres)

---

Response

Sucesso (200 OK)

{
  "lote_id": "lote-20250112-143022-a1b2c3d4",
  "quantidade": 1,
  "produtos": [
    {
      "operacao": "S",
      "data": "2025-01-12T14:30:22Z",
      "emitente": {
        "cnae": "1629301",
        "uf": "SP",
        "codigo_pais": "105",
        "contribuinte_ipi": true,
        "contribuinte_icms": true,
        "regime_pis_cofins": 2,
        "regime_icms": 1
      },
      "destinatario": {
        "cnae": "4646002",
        "uf": "SP",
        "codigo_pais": "105",
        "contribuinte_ipi": true,
        "contribuinte_icms": true,
        "regime_pis_cofins": 2,
        "regime_icms": 1
      },
      "consumidor_final": true,
      "itens": [
        {
          "cprod": "2331",
          "xprod": "REFRIGERANTE COCA COLA SEM AÇÚCAR 2L",
          "cean": "7894900701517",
          "ncm": "22021000",
          "ex": null,
          "cest": "0301002",
          "fabricacao": "0",
          "tipo_item": "00",
          "cst_origem": "0",
          "cfop": "5102",
          "natureza_operacao": 2,
          "impostos": [
            {
              "grupo": "ICMS",
              "cst": "400",
              "fundamento": null,
              "aliquota": "0",
              "aliquota_icms": null,
              "aliquota_fcp": null,
              "descricao": null,
              "alerta": null,
              "segmento": null,
              "percentual_reducao": null,
              "alerta_reducao": null,
              "percentual_diferimento": null,
              "fundamento_diferimento": null,
              "alerta_diferimento": null,
              "cbenef": null,
              "cfop_deduzido": "5102",
              "vigencia_inicial": null,
              "vigencia_final": null,
              "st_antecipacao": false,
              "st_aliquota": null,
              "st_aliquota_icms": null,
              "st_aliquota_fcp": null,
              "st_fundamento": null,
              "st_alerta": null,
              "st_segmento": null,
              "st_descricao": null,
              "st_percentual_mva": null,
              "st_percentual_reducao": null,
              "st_fundamento_reducao": null,
              "st_alerta_reducao": null,
              "st_vigencia_inicial": null
            },
            {
             "grupo": "IPI",
              "cst": "99",
              "fundamento": "Lei Complementar Nº 123/2006, art. 13, inciso, II quando utilizado o CST 99",
              "aliquota": "0.0000",
              "vigencia_inicial": null,
              "vigencia_final": null
            },
            {
              "grupo": "PIS_COFINS",
              "cst": "99",
              "fundamento": "Lei Complementar Nº 123/2006, art. 13, inciso, IV e V",
              "descricao": null,
              "alerta": null,
              "aliquota": "0",
              "cofins_aliquota": "0",
              "vigencia_inicial": null,
              "vigencia_final": null
            },
            {
              "grupo": "IBS_CBS",
              "cclass_trib": "000001",
              "descricao_cclass_trib": "Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.",
              "cst": "000",
              "descricao_cst": "Tributação integral",
              "fundamento": "Lei Complementar nº 214/2025",
              "descricao": null,
              "lc_redacao": null,
              "alerta": "Em 2026 ocorrerá a fase de testes do novo sistema tributário, com alíquotas reduzidas de 0,1% para o IBS e 0,9% para a CBS. Durante esse período, os valores pagos poderão ser utilizados para compensar o recolhimento de PIS/Cofins e outros tributos federais, servindo como calibragem das novas cobranças.",
              "aliquota_ibs": "0.1000",
              "aliquota_cbs": "0.9000",
              "percentual_reducao": "0.0000",
              "vigencia_inicial": "2026-01-01",
              "vigencia_final": "2026-12-31"
            }
          ]
        }
      ]
    }
  ]
}

Campos do Response

Lote

Campo	Tipo	Descrição
lote_id	string	Identificador único do lote
quantidade	integer	Quantidade de produtos no lote
produtos	array	Lista de produtos revisados

Produto

Campo	Tipo	Descrição
operacao	string	Tipo de operação (E/S)
data	datetime	Data da operação
emitente	object	Dados do emitente (sua empresa)
destinatario	object	Dados do destinatário
consumidor_final	boolean	Venda para consumidor final
itens	array	Lista de produtos com tributação

Impostos

Cada produto contém uma lista de impostos aplicáveis:

ICMS:

• grupo: "ICMS"
• cst: CST ICMS
• fundamento: Fundamento legal (texto)
• aliquota: Alíquota ICMS
• aliquota_icms: Alíquota ICMS detalhada
• aliquota_fcp: Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza
• descricao: Descrição da tributação
• alerta: Alertas ou observações
• segmento: Segmento tributário
• percentual_reducao: Percentual de redução da base de cálculo
• alerta_reducao: Alerta sobre redução
• percentual_diferimento: Percentual de diferimento
• fundamento_diferimento: Fundamento legal do diferimento
• alerta_diferimento: Alerta sobre diferimento
• cbenef: Código de benefício fiscal
• cfop_deduzido: CFOP deduzido para a operação
• vigencia_inicial: Data inicial da vigência
• vigencia_final: Data final da vigência
• Substituição Tributária (ST):
  • st_antecipacao: Indica se há antecipação tributária
  • st_aliquota: Alíquota ST
  • st_aliquota_icms: Alíquota ICMS ST
  • st_aliquota_fcp: Alíquota FCP ST
  • st_fundamento: Fundamento legal ST
  • st_alerta: Alertas ST
  • st_segmento: Segmento ST
  • st_descricao: Descrição ST
  • st_percentual_mva: Percentual de MVA (Margem de Valor Agregado)
  • st_percentual_reducao: Percentual de redução ST
  • st_fundamento_reducao: Fundamento legal da redução ST
  • st_alerta_reducao: Alerta sobre redução ST
  • st_vigencia_inicial: Data inicial da vigência ST

IPI:

• grupo: "IPI"
• cst: CST IPI
• fundamento: Fundamento legal (texto)
• aliquota: Alíquota IPI
• vigencia_inicial: Data inicial da vigência
• vigencia_final: Data final da vigência

PIS/COFINS:

• grupo: "PIS_COFINS"
• cst: CST PIS/COFINS
• fundamento: Fundamento legal (texto)
• descricao: Descrição da tributação
• alerta: Alertas ou observações
• aliquota: Alíquota PIS
• cofins_aliquota: Alíquota COFINS
• vigencia_inicial: Data inicial da vigência
• vigencia_final: Data final da vigência

IBS/CBS (Reforma Tributária):

• grupo: "IBS_CBS"
• cclass_trib: Código de classificação tributária
• descricao_cclass_trib: Descrição da classificação tributária
• cst: CST IBS/CBS
• descricao_cst: Descrição do CST
• fundamento: Fundamento legal (texto)
• descricao: Descrição da tributação
• lc_redacao: Redação da Lei Complementar
• alerta: Alertas ou observações importantes
• aliquota_ibs: Alíquota IBS
• aliquota_cbs: Alíquota CBS
• percentual_reducao: Percentual de redução das alíquotas
• vigencia_inicial: Data inicial da vigência
• vigencia_final: Data final da vigência

---

Erros Possíveis

400 Bad Request

Causa: Dados inválidos ou faltando campos obrigatórios

{
  "detail": [
    {
      "loc": ["body", "destinatario", "uf"],
      "msg": "field required",
      "type": "value_error.missing"
    }
  ]
}

401 Unauthorized

Causa: Headers de autenticação inválidos

{
  "detail": "Cliente não autorizado"
}

404 Not Found

Causa: Nenhum produto pendente encontrado para os filtros informados

{
  "detail": "Nenhum produto pendente encontrado para os filtros informados"
}

500 Internal Server Error

Causa: Erro interno do servidor

{
  "detail": "Erro ao processar requisição. Contate o suporte."
}

---

Regras de Negócio

1. Lote Pendente

Importante

Se já houver um lote pendente (EM_LOTE) para os mesmos filtros, a API retornará o mesmo lote novamente.

Solução: Confirme o recebimento do lote antes de solicitar novo lote.

2. Limite de Produtos

• Valores permitidos: 100 e 300

3. Filtros Obrigatórios

A API não libera um novo lote até que o anterior seja confirmado.

Fluxo correto:

1. Solicita lote (GET produtos-revisados)
2. Processa produtos no ERP
3. Confirma recebimento (POST confirmar-sincronizacao)
4. Solicita próximo lote

4. Cenário Fiscal Completo

Cada produto retorna com todos os impostos aplicáveis:

• ✅ ICMS (incluindo ST quando aplicável)
• ✅ IPI
• ✅ PIS/COFINS
• ✅ IBS/CBS (Reforma Tributária)

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