Tabelas de Referência

Valores válidos para campos auxiliares usados nos endpoints da API.

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Natureza de Operação

Campo: natureza_operacao_id

Tabela completa de naturezas de operação aceitas pela API:

ID	Descrição
1	Compra para Comercialização
2	Venda de Mercadorias
3	Compra para Bonificação
6	Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
7	Remessa para Armazenagem
13	Importação por conta própria
14	Transferência de Mercadorias
18	Doação de Mercadorias
21	Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
25	Remessa de Brinde
26	Rem. para vda. fora estabelec. sujeito a subst. tributária
27	Remessa para analise/teste
28	Remessa de mercadoria ou bem para demonstração, mostruário ou treinamento
30	Remessa para Exposição e Feira
34	Remessa para Venda Fora do Estabelecimento
36	Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário
38	Retorno de Exposição e Feira
41	Retorno de Remessa para Venda Fora do Estabelecimento
42	Retorno vda. fora estabelec. sujeito a substit. tributária
43	Remessa de Amostra Grátis
44	Entrada de Amostra Grátis
46	Remessa para Industrialização por Encomenda
47	Retorno de mercadoria utilizada/remetida para industrialização por encomenda
49	Entrada de Bens por Conta de Contrato de Comodato
50	Remessa de Bens por Conta de Contrato de Comodato
53	Remessa para Empréstimo de Ativo
54	Retorno de Empréstimo de Ativo
55	Aquisição para uso e consumo, sem direito a crédito de PIS/COFINS
56	Compra originada de encomenda para recebimento futuro
58	Entrada de Brinde
60	Aquisição de serviço de energia
64	Saída int. sujeita a ST com imp. recolhido antecipadamente
65	Saída interestadual sujeita a substituição tributária
67	Remessa para doação de mercadoria recebida com ST
68	Entrada de Bonificação
69	Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial
74	Compra de mercadoria recebida em consignação mercantil
83	Remessa em Bonificação
86	Recebimento de Amostras
92	Venda originada de encomenda para entrega futura
93	Transferência de bem do ativo imobilizado
94	Transferência de material de uso ou consumo
95	Remessa de vasilhame ou sacaria
99	Compra com NF Entrada
101	Venda de sucata
105	Compra de merc. em operação por conta e ordem de terceiro
119	Aquisição para integralização ao ativo imobilizado
127	Simples faturamento decorrente de compra para entrega futura
135	Retorno de bens recebidos em comodato
144	Compra para Industrialização
146	Venda de Ativo Fixo
148	Exportação Direta
149	Remessa com o fim Especifico de Exportação
159	Entrada no retorno de mercadoria não entregue
165	Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
166	Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
167	Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
176	Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ICMS, sem direito a crédito de PIS/COFINS
181	Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação
182	Compra para utilização na prestação de serviço sujeita ao ISSQN
209	Doação de ativo imobilizado
213	Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo
214	Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
225	Venda de mercadoria que não deva transitar pelo depositante - Armazém geral em UF diferente do depositante
226	Compra de mercadoria que não deva transitar pelo depositante - Armazém geral em UF diferente do depositante
238	Retorno de locação
248	Simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
252	Exportação de mercadorias para o exterior
253	Empresa Comercial Exportadora com o fim específico de exportação
254	REIDI - Suspensão
255	Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
1001	Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente, sem direito a crédito de PIS/COFINS
1002	Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final, sem direito a crédito de PIS/COFINS
1003	Aquisição para uso e consumo, com direito a crédito de PIS/COFINS
1010	Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente, com direito a crédito de PIS/COFINS
1011	Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final, com direito a crédito de PIS/COFINS

Exemplos de Uso

Operação de Venda:

{
  "natureza_operacao_id": 2
}

Operação de Compra:

{
  "natureza_operacao_id": 1
}

Transferência:

{
  "natureza_operacao_id": 14
}

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CST Origem

Campo: cst_origem_id ou fabricacao_id

Código de Situação Tributária quanto à origem da mercadoria:

ID	Descrição
0	Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
1	Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
2	Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3	Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e igual ou inferior a 70%
4	Nacional, cuja produção tenha sido feita conforme PPB (Leis 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07)
5	Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
6	Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, lista Camex, e gás natural
7	Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, lista Camex, e gás natural
8	Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%

Categorias

Produtos Nacionais

• 0 - Nacional (mais comum)
• 3 - Nacional com 40-70% de importação
• 4 - Nacional com PPB
• 5 - Nacional com até 40% de importação
• 8 - Nacional com mais de 70% de importação

Produtos Estrangeiros

• 1 - Importação direta
• 2 - Adquirido no mercado interno (já importado)
• 6 - Importação direta sem similar
• 7 - Mercado interno sem similar

Exemplos de Uso

Produto Nacional:

{
  "cst_origem_id": 0,
  "fabricacao_id": 0
}

Produto Importado Diretamente:

{
  "cst_origem_id": 1,
  "fabricacao_id": 1
}

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Tipo de Produto

Campo: tipo_produto_id

Classificação do tipo de produto para fins tributários:

ID	Descrição
00	Mercadoria para Revenda
01	Matéria-Prima
02	Embalagem
03	Produto em Processo
04	Produto Acabado
05	Subproduto
06	Produto Intermediário
07	Material de Uso e Consumo
08	Ativo Imobilizado
09	Serviços
10	Outros insumos
99	Outras

Descrição Detalhada

Produtos Comerciais

• 00 - Mercadoria para Revenda: Produtos adquiridos para revenda sem alteração
• 04 - Produto Acabado: Produto final da industrialização

Insumos de Produção

• 01 - Matéria-Prima: Insumos que serão transformados no processo produtivo
• 02 - Embalagem: Material de embalagem
• 06 - Produto Intermediário: Produto que será usado em outra fase da produção
• 10 - Outros insumos: Insumos diversos

Em Processo

• 03 - Produto em Processo: Produto em fase de fabricação

Subprodutos

• 05 - Subproduto: Produto secundário resultante do processo de fabricação

Uso e Consumo

• 07 - Material de Uso e Consumo: Material que não integra o produto final

Ativo

• 08 - Ativo Imobilizado: Bens do ativo fixo da empresa

Serviços

• 09 - Serviços: Prestação de serviços

Outros

• 99 - Outras: Produtos que não se enquadram nas categorias acima

Exemplos de Uso

Comércio (Revenda):

{
  "tipo_produto_id": "00"
}

Indústria (Matéria-Prima):

{
  "tipo_produto_id": "01"
}

Material de Uso:

{
  "tipo_produto_id": "07"
}

Ativo Imobilizado:

{
  "tipo_produto_id": "08"
}

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Operação

Campo: operacao

Tipo de operação fiscal:

Valor	Descrição
E	Entrada (Compra, Recebimento)
S	Saída (Venda, Remessa)

Exemplos de Uso

Operação de Entrada:

{
  "operacao": "E"
}

Operação de Saída:

{
  "operacao": "S"
}

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Regime Tributário

Regime ICMS

Campo: regime_icms

Valor	Descrição
1	Normal
2	Substituição Tributária (ST)

Regime PIS/COFINS

Campo: regime_pis_cofins

Valor	Descrição
1	Cumulativo
2	Não-Cumulativo

Regime Tributário (Header)

Campo: regime-tributario (header)

Valor	Descrição
SN	Simples Nacional
LP	Lucro Presumido
LR	Lucro Real

Exemplos de Uso

Simples Nacional:

Headers:
  regime-tributario: SN
  
Body:
  "regime_icms": 1,
  "regime_pis_cofins": 1

Lucro Presumido - Não-Cumulativo:

Headers:
  regime-tributario: LP
  
Body:
  "regime_icms": 1,
  "regime_pis_cofins": 2

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UF (Unidade Federativa)

Campo: uf

Estados brasileiros aceitos (2 caracteres):

Código	Estado
AC	Acre
AL	Alagoas
AP	Amapá
AM	Amazonas
BA	Bahia
CE	Ceará
DF	Distrito Federal
ES	Espírito Santo
GO	Goiás
MA	Maranhão
MT	Mato Grosso
MS	Mato Grosso do Sul
MG	Minas Gerais
PA	Pará
PB	Paraíba
PR	Paraná
PE	Pernambuco
PI	Piauí
RJ	Rio de Janeiro
RN	Rio Grande do Norte
RS	Rio Grande do Sul
RO	Rondônia
RR	Roraima
SC	Santa Catarina
SP	São Paulo
SE	Sergipe
TO	Tocantins

Exemplo de Uso

{
  "destinatario": {
    "uf": "SP"
  }
}

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Validações

Regras de Validação por Campo

Campo	Formato	Validação
natureza_operacao_id	integer	Deve existir na tabela
cst_origem_id	integer	0-8
fabricacao_id	integer	0-8
tipo_produto_id	string	2 dígitos (00-99)
operacao	string	E ou S
uf	string	2 caracteres (ver tabela)
cnae	string	Formato: 0000-0/00
cfop_id	string	4 dígitos
regime_icms	integer	1 ou 2
regime_pis_cofins	integer	1 ou 2

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Exemplos Combinados

Cenário 1: Venda de Mercadoria Nacional

{
  "operacao": "S",
  "natureza_operacao_id": 2,
  "itens": [
    {
      "tipo_produto_id": "00",
      "cst_origem_id": 0,
      "fabricacao_id": 0,
      "cfop_id": "5102"
    }
  ]
}

Cenário 2: Compra de Matéria-Prima Importada

{
  "operacao": "E",
  "natureza_operacao_id": 1,
  "itens": [
    {
      "tipo_produto_id": "01",
      "cst_origem_id": 1,
      "fabricacao_id": 1,
      "cfop_id": "1102"
    }
  ]
}

Cenário 3: Transferência de Produto Acabado

{
  "operacao": "S",
  "natureza_operacao_id": 14,
  "itens": [
    {
      "tipo_produto_id": "04",
      "cst_origem_id": 0,
      "fabricacao_id": 0,
      "cfop_id": "5949"
    }
  ]
}

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Dúvidas Frequentes

Como escolher o tipo_produto_id correto?

Resposta: Depende da finalidade do produto:

• Compra para revenda sem alteração → 00
• Compra para usar na produção → 01 (matéria-prima)
• Material de escritório → 07 (uso e consumo)

Qual a diferença entre cst_origem_id e fabricacao_id?

Resposta: São o mesmo valor. Alguns campos usam cst_origem_id e outros fabricacao_id, mas ambos seguem a mesma tabela de CST Origem (0-8).

Como saber qual natureza_operacao_id usar?

Resposta: Consulte seu contador ou use os valores mais comuns:

• Compra → 1
• Venda → 2
• Transferência → 14

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Ver Também

• Enviar Produtos - Como enviar produtos para análise
• Produtos Revisados - Como buscar produtos revisados
• Confirmar Sincronização - Como confirmar recebimento